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Audiência Pública Tema 1.198 dos repetitivos - 04/10/2023

A audiência, marcada para 4 de outubro, discutirá o Tema 1.198 dos repetitivos, que diz respeito ao poder geral de cautela do juízo em ações com suspeita de litigância predatória. O evento será realizado na sala de sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h. . O ministro Moura Ribeiro, ao convocar a audiência, destacou que as questões técnicas suscitadas pela controvérsia, bem como o número elevado de processos relativos à matéria sobrestados na Justiça de Mato Grosso do Sul, demandam "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa". . Saiba mais: . https://www.stj.jus.br/sites/portalp/... . https://www.stj.jus.br/sites/portalp/... . Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-... . Link de frequência: https://cutt.ly/4wns9SLD