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5 - Audiência trabalhista

A audiência trabalhista é de extrema importância no processo, pois grande parte das provas são produzidas nesse momento. Também é muito cobrada no exame de ordem, uma vez que diversos atos processuais são praticados em audiência. As partes deverão comparecer a audiência, independente de seus representantes. Na ausência do autor, o processo será extinto sem resolução do mérito e arquivado. O reclamante será condenado a pagar custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, caso não justifique a ausência em 15 dias. Já na ausência do reclamado, este será considerado revel e lhe será aplicada a pena de confissão ficta. Embora na prática é comum que a audiência seja dividida em três: (audiência de conciliação, audiência de instrução e audiência de julgamento), a CLT determina que todos os atos sejam praticados em uma única audiência. Aberta a audiência, o juiz ou presidente fará a primeira tentativa conciliatória. Caso haja acordo, será lavrado o termo de acordo, que transitará em julgado, só podendo ser desconstituído por ação rescisória. Se não houver acordo, o reclamado aduzirá a defesa em 20 minutos. A CLT permite que a parte apresente a defesa e os documentos no PJe, até o momento da audiência. Recebida a defesa e os documentos, o reclamante deverá apresentar suas impugnações à contestação e aos documentos. Após a impugnação do reclamante, inicia-se a instrução, começando pelo depoimento pessoal das partes e passando-se à oitiva de testemunhas, peritos e técnicos, se houver. As partes terão 10 minutos para apresentarem suas razões finais. Após as razões finais, o juiz fará a segunda tentativa conciliatória. Se aceita a conciliação,será lavrado o termo de acordo. Se não houver acordo, as partes saem intimadas da audiência de julgamento. ________________________ Vai fazer a Segunda Fase em Direito do Trabalho? Temos um curso de Oficina de Peças. Nele vc aprende a fazer todas as principais peças trabalhistas cobradas no Exame de Ordem. Se vc quer um estudo mais personalizado, temos a Tutoria para a Segunda Fase em Direito do Trabalho. Funciona como uma aula particular, focada na necessidade de cada aluno de forma individualizada, com correção de peças e questões, aulas tira-dúvidas e tudo o que for necessário para a sua aprovação. Informações por e-mail, Direct ou WhatsApp _________________________ Siga nas redes sociais Instagram: @marinamarquesprof -   / marinamarquesprof   E-mail: [email protected] WhatsApp: (32) 9851-1288 Site: prof-marina-marques.negocio.site Facebook: Marina Marques Linkenin: Marina Quaglio Marques